Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP
O autor da liminar aponta que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:45
Proposta proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular
CTB não trata do assunto e deixa livre os estados e municípios para optarem pela cobrança ou não do tributo
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:15
Isenção da taxa de inspeção veicular é sancionada em SP
Lei será regulamentada em até 60 dias para definir regras
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:40
PT apresenta lei pra extinguir taxa de inspeção veicular
Cobrança mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:15
TJ suspende exigência de taxa para validação de vistoria veicular em SC
processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Após decisão judicial, Prefeitura de SP reduz valor de inspeção veicular
Taxa passará de r$ 61,98 para r$ 56,21 a partir de sábado.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:30
Haddad suspende inspeção ambiental veicular
Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:00
Problema em inspeção veicular gera indenização
$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:35
Seguradora é condenada a pagar valor devido
Ação de cobrança de seguro particular veicular
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:15
Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante
Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:47
Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa
antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:11
Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas
O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:30
Detran não pode exigir nova taxa se empresa credenciada vistoriou veículo
Magistrados afirmaram que é pouco provável que o Detran tenha gastos próprios que importem recobrança